terça-feira, 31 de julho de 2012

Curso de formação em Direitos Humanos

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) está realizando em 2012, em todo Brasil, formação em Direitos Humanos. Dois cursos estão ocorrendo na região de Maringá. Um em Sarandi e outro na Universidade Estadual de Maringá (UEM), com duração de 40 horas.
O Curso em Maringá inicia no próximo sábado (VER FOLDER ABAIXO), dia 04 de agosto de 2012, às 08 horas, no Bloco I 12, da UEM, com a palestra do Dr. Elias Canuto Brandão, professor da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR-Paranavaí) e coordenador do Coletivo de Estudos e Educação em Direitos Humanos de Maringá (CEEDH-Maringá).

Convidamos a todos para participar, pois o curso possibilitará discussões e formação sobre o que são Direitos Humanos, seu surgimento histórico, o surgimento dos Centros de Defesa dos Direitos Humanos (CDHs) durante o regime militar, o comportamento do Estado nas violações dos direitos humanos, assim como dos papeis e responsabilidades do Ministério Público, da Defensoria Pública, da sociedade civil e das entidades e Organizações Não-Governamentais sobre a defesa dos direitos sociais, civis, políticos, econômicos e culturais.

terça-feira, 6 de março de 2012

CEEDH preocupado com o Assentamento Pontal do Tigre

Na quinta-feira, 01 de março de 2012, os trabalhadores rurais assentados do Pontal do Tigre, Município de Querência do Norte-PR, foram surpreendidos com a informação de que o antigo proprietário da área (Grupo Atalla) ganhou em última instância o direito de reaver a área de 10.800 ha. Os trabalhadores ocuparam a área em 1988 e foram definitivamente assentados (imissão de posse da terra pelo governo federal), em 1995.
As mais de 326 famílias assentadas estão perplexas com a notícia, pois já estão legalmente assentadas há 17 anos.
Para conhecimento, até 1988 a área Pontal do Tigre era improdutiva. Atualmente, além de produtiva, os assentados construíram toda uma vida estruturada com tudo o que se possa imaginar. Diante do que se vislumbra, faz-se necessário o envolvimento do Brasil em busca de esforços político, social e jurídico. Encontrar caminhos jurídicos e políticos para reverter a situação é PRIORIDADE para a próxima semana. Penso urgente o envolvimento de entidades como MNDH-Brasil, RENAP, Rede Nacional de Direitos Humanos, OAB, Justiça global, Terra de Direitos e tantas outras, assim como do Ministério Público e políticos defensores da terra para fins sociais (produtividade) e não para fins de especulação.
Para conhecer melhor a história do Pontal do Tigre e de seus assentados (agora em risco de despejo), leia o livro "História social: da invasão do Brasil ao maxixe e lambari", resultado de pesquisa de mestrado: http://www.graficamassoni.com.br/livros/0428120034.pdf